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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

O Cultura Viva é a 5ª prioridade da 3ª Conferência Nacional de Cultura


Os pontos de cultura tem muito o que comemorar e  a partir de hoje trabalhar, para que as resoluções da III Conferência Nacional de Cultura saiam do papel. 
O eixo 3 era onde estavam as proposições do Cultura Viva e deste eixo ao final da plenária de domingo 4 das proposições ficaram entre as 10 primeiras da Conferência Nacional, entre elas a 3.21 - lei cultura viva e as diretrizes do programa de cultura viva de base comunitária e também as 3.39 - diretrizes para a lei de mestres, 3.1 - utilização de imóveis ociosos públicos ou privados para serem desapropriados e concedidos a espaços culturais e 3.18 - acessibilidade além de neste eixo também ter sido priorizada a implementação do plano nacional de livro e leitura proposta 3.10 , esta última sendo a décima sétima prioridade mais votada entre as 64 resoluções que estarão no caderno da III CNC.
plenária final com cartazes na mesa sobre a lei cultura viva.   foto: Leandro Anton

painel na plenária final apresentando o resultado final das priorizações do eixo 3.   Foto Leandro Anton

A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul com12% e Norte com 9%, e apenas 5% não informaram sua região.


votação das prioridades dos eixos, mesmo sistema utilizado na plenária final e que funcionou muito bem.   Foto: Leandro Anton

 
Outras Propostas aprovadas

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (aqui). 
parte da delegação do Rio Grande do Sul, plenária final após votação.    Foto: Leandro Anton
Resumo em números da III Conferência Nacional de Cultura realizada de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2013 em Brasília:
 

A 3ª Conferência Nacional de Cultura teve:
delegados: 953
convidados: 162
observadores: 412
equipe de produção: 216
total: 1745

Sendo distribuídos por região:
31% nordeste
21% centro oeste
22% sudeste
12% sul
9% norte
5% não informaram

por raça segundo classificação do ibge e autodeclarado no credenciamento:
37% não informaram
32% brancos
15% pardos
14% pretos
2% indios

por sexo:
57% masculino
43% feminino

Os delegados que participaram da votação do primeiro dia para priorizar as resoluções por eixos foram:
821, o que equivale a 86,15% dos delegados credenciados.

Os delegados votantes na plenária final foram:
804 votantes, 84,36% dos delegados credenciados na conferência.

Eixo 1 – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
Votos
Percentual de votos
Colocação Geral
1.11
663
82,46%
1.26
540
67,16%
1.1
524
65,17%
1.14
473
58,83%
11º
1.25
376
46,76%
15º

Eixo 2 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
Votos
Percentual de votos
Colocação Geral
2.11
610
75,87%
2.40
492
61,19%
2.30
447
55,60%
12º
2.14
370
46,02%
16º
2.26
299
37,19%
20º


Eixo 3 – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS - as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
Votos
Percentual de votos
Colocação Geral
3.1
653
81,22%
3.21
581
72,26%
3.39
571
71,02%
3.18
480
59,70%
10º
3.10
361
44,90%
17º

Eixo 4 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO - as 5 propostas priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
Votos
Percentual de votos
Colocação Geral
4.21
661
82,21%
4.31
431
53,61%
13º
4.26
418
51,99%
14º
4.29
360
44,78%
18º
4.1
322
40,05%
19º


Observação: O eixo 3 teve quatro entre as dez primeiras prioridades da conferência, o eixo 1 três, o eixo 2 duas e o eixo 4 somente uma.

A RESOLUÇÃO MAIS VOTADA FOI A 1.11 QUE TRATA DA PEC 150.

A RESOLUÇÃO SOBRE O CULTURA VIVA, 3.21, FOI A QUINTA MAIS VOTADA.


post: Leandro Anton, delegado pelo Rio GRande do Sul na III CNC.