Os pontos de cultura tem muito o que comemorar e a partir de hoje trabalhar, para que as resoluções da III Conferência Nacional de Cultura saiam do papel.
O eixo 3 era onde estavam as proposições do Cultura Viva e deste eixo ao final da plenária de domingo 4 das proposições ficaram entre as 10 primeiras da Conferência Nacional, entre elas a 3.21 - lei cultura viva e as diretrizes do programa de cultura viva de base comunitária e também as 3.39 - diretrizes para a lei de mestres, 3.1 - utilização de imóveis ociosos públicos ou privados para serem desapropriados e concedidos a espaços culturais e 3.18 - acessibilidade além de neste eixo também ter sido priorizada a implementação do plano nacional de livro e leitura proposta 3.10 , esta última sendo a décima sétima prioridade mais votada entre as 64 resoluções que estarão no caderno da III CNC.
plenária final com cartazes na mesa sobre a lei cultura viva. foto: Leandro Anton |
painel na plenária final apresentando o resultado final das priorizações do eixo 3. Foto Leandro Anton |
O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul com12% e Norte com 9%, e apenas 5% não informaram sua região.
votação das prioridades dos eixos, mesmo sistema utilizado na plenária final e que funcionou muito bem. Foto: Leandro Anton |
Outras Propostas aprovadas
Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de
pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a
Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação
da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito
social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das
Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das
políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques
na home da III CNC (aqui).
parte da delegação do Rio Grande do Sul, plenária final após votação. Foto: Leandro Anton |
A
3ª Conferência Nacional de Cultura teve:
delegados:
953
convidados:
162
observadores:
412
equipe
de produção: 216
total:
1745
Sendo
distribuídos por região:
31%
nordeste
21%
centro oeste
22%
sudeste
12%
sul
9%
norte
5%
não informaram
por
raça segundo classificação do ibge e autodeclarado no
credenciamento:
37%
não informaram
32%
brancos
15%
pardos
14%
pretos
2%
indios
por
sexo:
57%
masculino
43%
feminino
Os
delegados que participaram da votação do primeiro dia para
priorizar as resoluções por eixos foram:
821,
o que equivale a 86,15% dos delegados credenciados.
Os
delegados votantes na plenária final foram:
804
votantes, 84,36% dos delegados credenciados na conferência.
Eixo
1 – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - as 5 propostas
priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
|
Votos
|
Percentual
de votos
|
Colocação
Geral
|
1.11
|
663
|
82,46%
|
1º
|
1.26
|
540
|
67,16%
|
7º
|
1.1
|
524
|
65,17%
|
8º
|
1.14
|
473
|
58,83%
|
11º
|
1.25
|
376
|
46,76%
|
15º
|
Eixo
2 – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - as 5 propostas
priorizadas entre as 16 do eixo foram:
Proposta
|
Votos
|
Percentual
de votos
|
Colocação
Geral
|
2.11
|
610
|
75,87%
|
4º
|
2.40
|
492
|
61,19%
|
9º
|
2.30
|
447
|
55,60%
|
12º
|
2.14
|
370
|
46,02%
|
16º
|
2.26
|
299
|
37,19%
|
20º
|
Eixo
3 – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS - as 5 propostas priorizadas
entre as 16 do eixo foram:
Proposta
|
Votos
|
Percentual
de votos
|
Colocação
Geral
|
3.1
|
653
|
81,22%
|
3º
|
3.21
|
581
|
72,26%
|
5º
|
3.39
|
571
|
71,02%
|
6º
|
3.18
|
480
|
59,70%
|
10º
|
3.10
|
361
|
44,90%
|
17º
|
Eixo
4 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO - as 5 propostas priorizadas entre as
16 do eixo foram:
Proposta
|
Votos
|
Percentual
de votos
|
Colocação
Geral
|
4.21
|
661
|
82,21%
|
2º
|
4.31
|
431
|
53,61%
|
13º
|
4.26
|
418
|
51,99%
|
14º
|
4.29
|
360
|
44,78%
|
18º
|
4.1
|
322
|
40,05%
|
19º
|
Observação:
O eixo 3 teve quatro entre as dez primeiras prioridades da
conferência, o eixo 1 três, o eixo 2 duas e o eixo 4 somente uma.
A
RESOLUÇÃO MAIS VOTADA FOI A 1.11 QUE TRATA DA PEC 150.
A
RESOLUÇÃO SOBRE O CULTURA VIVA, 3.21, FOI A QUINTA MAIS VOTADA.
post: Leandro Anton, delegado pelo Rio GRande do Sul na III CNC.