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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Lei Cultura Viva é Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados


A Lei Cultura Viva foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil!!!!

Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!!


Esta é uma demanda real da sociedade civil, protagonista do Programa Cultura Viva que foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e engendrou em rede cerca de 4 mil iniciativas culturais. Envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa realizada no ano de 2009.

Assim sendo, a Lei Cultura Viva é mais que a consolidação de um programa, representa uma nova forma de governos se relacionarem e dialogarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja diretamente pela cultura ou outros campos da vida, trabalhos em comunidade. E agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno, mais autonomas e descentralizadas.

Saiba mais sobre o processo de tramitação da Lei no Infográfico:

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=530794973656891&set=a.411812745555115.88901.411276908942032&type=1&theater
Saiba mais sobre a Lei:

O que são Pontos de Cultura?

Iniciativas culturais independentes, comunitárias e auto -gestionadas, articuladas  em rede, desenvolvidas com autonomia e protagonismo pela sociedade civil.

Ponto central da Lei:


Cria mecanismos permanentes - Pontos de Cultura como instrumento do estado- para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão independentes e comunitárias.

Para quem?

Entidades, grupos, coletivos e processos culturais de arte , cultura e comunicação de caráter independente e comunitario, informais e formais

Por que?


Para os coletivos dizerem não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta; Para estabelecer novas formas de relacionamento entre governos e sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Como:


Desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas de entidades, grupos e coletivos culturais com programas do Estado.

Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais),

Prestação de contas:


No lugar de de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados e com controle comunitário.



 post: Quilombo do Sopapo

Ato de Lançamento dos Projetos Selecionados na Rede RS de Pontos de Cultura


O Quilombo do Sopapo recebe a Secretaria de Cultura do RS, por meio da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, e o Ministério da Cultura, através da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e convida a comunidade gaúcha para participar do ato de apresentação dos 82 grupos culturais que comporão a Rede RS de Pontos de Cultura e de lançamento de edital para mais 78 Pontos de Cultura – integrando o convênio de R$ 18,13 milhões entre MinC e SEDAC, no âmbito do programa Cultura Viva. O ato, que acontecerá no dia 2 de setembro (próxima segunda), contará com as presenças do Secretário de Cultura do RS, Luiz Antônio de Assis Brasil, e da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, além de apresentações artísticas de Tambor de Sopapo com Edu do Nascimento e Mestre Jaburu, Fuzuê Teatro de Animação (mamulengo do PI) e Central Social RS. A programação inicia às 16h30min, com visitação ao Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo (localizado na Avenida Capivari, 602, bairro Cristal, Porto Alegre/RS).
- Ato de apresentação dos 82 grupos culturais que comporão a Rede RS de Pontos de Cultura e de lançamento de edital para mais 78 Pontos de Cultura - convênio de R$ 18,13 milhões entre MinC e SEDAC, no âmbito do programa Cultura Viva.
- Segunda, 2 de setembro, às 16h30min, no Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo (localizado na Avenida Capivari, 602, bairro Cristal, Porto Alegre/RS).
- Presenças do Secretário de Cultura do RS, Luiz Antônio de Assis Brasil, e da Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg.
- Apresentações artísticas de Tambor de Sopapo com Edu do Nascimento e Mestre Jaburu, Fuzuê Teatro de Animação (mamulengo do PI) e Central Social RS.
Os editais são produto do convênio firmado entre Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC), por meio da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural (DCDC), e Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC), no âmbito do Programa Cultura Viva. O total de recursos investidos neste convênio chega a mais de R$ 18,13 milhões, contemplando grupos culturais da sociedade civil. Os editais da Rede RS de Pontos de Cultura representam o maior volume de recursos investidos em cidadania e diversidade cultural em toda a história do estado. No total, serão selecionados 160 projetos culturais.

São diretrizes fundamentais do programa, e exigência para ingresso na Rede, a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os Direitos Humanos. Além destas dimensões, a Rede RS de Pontos de Cultura terá como objetivos a promoção da diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo, a autonomia, a articulação em rede (produção colaborativa, compartilhamento de saberes e gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público).
post: Quilombo do Sopapo