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terça-feira, 16 de julho de 2013

Assista às 19h Assembleia da Ocupação Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Foto: Leandro Anton      Comitê Popular da Copa Porto Alegre presente na Ocupação
A partir das 19h, assista aqui a Assembleia do Bloco de Lutas direto da Ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Watch live streaming video from catarsetv at livestream.com


Foto: Leandro Anton       Tóten de entrada da Câmara Municipal de Porto Alegre







sábado, 13 de julho de 2013

Carta Aberta do Bloco de Lutas pelo Transporte Público

Foto: Leandro Anton         Cartaz fixada numa daa paredes do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre


Em ocupação na Câmara de Vereadores à sociedade de Porto Alegre:
O Bloco de Luta pelo Transporte Público estabeleceu um canal de diálogo permanente, de via dupla, com a Câmara de Vereadores, por meio de uma comissão de interlocução. No dia 12 de julho, apresentamos uma carta de reivindicações, recebida pela casa e disponibilizada ao público.

Por meio da ocupação e da greve geral do dia 11 de julho, conseguimos articular diversos setores organizados da classe trabalhadora, que se dirigiram à Câmara de Vereadores em um claro sinal de apoio à mobilização iniciada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público. Aproveitamos esse momento para aprofundar o debate sobre projetos de lei propondo abertura de contas e passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados, com trabalhadores rodoviários e intelectuais, a fim de encaminhar uma proposta concreta que pudesse ser apreciada pela casa.

Em meio a isso, percebemos, como de costume, uma postura constante da mídia de criminalizar os manifestantes, apresentando-nos como um movimento inacessível ao diálogo, chegando ao ponto de plantar factoides difamatórios, com o objetivo de desestabilizar a ocupação, isolá-la da sociedade e, a partir disso, dar sinal verde à repressão.

Apesar disso, continuamos promovendo um contexto produtivo de debate, com um diálogo sempre aberto com os vereadores, que puderam nos apresentar uma contraproposta, que foi posta em avaliação pelas assembleias gerais do movimento. O Bloco de Luta pelo Transporte Público, em assembleia geral, aprovou 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido de forma unilateral e incompetente pela presidência da Câmara, que protocolou um pedido de reintegração de posse. Embora essa incompetência tenha sido declarada verbalmente pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, entendemos que ele continua sendo responsável por uma eventual retomada de negociação, bem como por qualquer despejo violento.

Face ao rompimento das negociações por parte dos vereadores, exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública, garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa.

Seguiremos mantendo a calma e a tranquilidade em nosso movimento, mantendo firmes nossos propósitos. Sabemos que o pedido de reintegração reflete, antes de mais nada, o desespero e a incompetência da presidência da Câmara para com os anseios do povo. Esse mesmo desespero e incompetência, já demonstrados no vil factoide plantado pela RBS, não nos intimidará. Seguiremos em luta, de cabeça erguida!

Bloco de Luta pelo Transporte Público
13 de julho de 2013



Foto: Leandro Anton      Durante a Coletiva de Imprensa e Leitura da Carta do Bloco de Lutas



Coletiva de Imprensa às 19h na ocupação

Foto: Leandro Anton            Leitura da Carta aberta do Bloco de Lutas em Assembleia às 18h
Neste momento na ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo Bloco de Lutas, em Assembleia iniciada às 18h, é anunciado que o Presidente da Câmara não aceitou os encaminhamentos da Assembleia desta manhã da ocupação, que definiu a saída na segunda-feira de manhã do plenário da Câmara, e encaminhou e protocolou na justiça um pedido de reintegração de posse da Câmara de Vereadores, rompendo assim as negociações da comissão da ocupação e seu método de validação das decisões, que são os encaminhamentos aprovados em assembleia. Foi lida e aprovada na assembleia  uma Carta Aberta do Bloco de Lutas, bem como foi aprovada a realização de um coletiva de imprensa para às 19h onde será lida esta Carta relatando os fatos citados acima e a opinião do Bloco de Lutas sobre o acontecimento. Divulguem, compartilhem e sigam acompanhando a transmissão ao vivo da ocupação e suas atividades.

Foto: Leandro Anton         Aprovação da Carta e da coletiva de imprensa às 19h pela Assembleia da Ocupação


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sexta-feira, 12 de julho de 2013

Ao Vivo da Câmara de Veradores

Foto: Leandro Anton    Ativistas aguardando abrir portões da Câmara para participarem da Assembleia da Ocupação 

Na tarde, por volta das 17h, ocorreu um incidente entre integrantes do Bloco de Lutas que ocupam a Câmara de Vereadores e o Presidente da Câmara de Vereadores. Pelo incidente o vereador Tiago Duarte ordenou o fechamento dos portões da Câmara de Vereadores impedindo o acesso dos ativistas a Assembleia da Ocupação que iria ocorrer às 18h. 
A atitude intempestiva do Presidente da Câmara gerou tensão reforçada pela ameaça do vereador de protocolar ainda na sexta a solicitação de reintegração de posse da Câmara de Vereadores. Após mais de uma hora de negociações com outros vereadores finalmente foi suspensa a ordem do Presidente da Câmara e aberto os portões para os ativistas acessarem o plenário e assim dar início a Assembleia da Ocupação.


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texto: Leandro Anton

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Carta Aberta do Bloco de Lutas com apoio ao Comitê Popular da Copa

O Bloco de Lutas divulgou uma Carta Aberta pelo Transporte 100% Público, motivo principal para o Ato de Ocupação do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Nesta constam apoio a outras causas entre elas as que o Comitê Popular da Copa Porto Alegre vem travando suas lutas nos úlimos três anos.

Abaixo o texto na íntegra. Divulguem, compartilhem, esta informação manterá a luta pelo Transporte 100% público e também fortalece a luta das comunidades que estão tendo seus direitos violados pelas obras em nome da Copa do Mundo 2014!
foto: Leandro Anton     Ocupação Câmara de Vereadores Porto Alegre noite de 10 de juho.


Do Bloco de Lutas.
Somos um movimento que não nasce do nada e tampouco são novidades as lutas que fizemos nos anos anteriores pela redução da tarifa. O Bloco de Lutas é formado por setores dos movimentos populares, que representam diversas concepções ideológicas e que prezam pela unidade em torno da pauta do transporte 100% público, respeitando a diversidade e prezando pela autonomia e independência de classe. Este ano o Bloco surge com mais unidade e logramos pelas forças das ruas e da indignação popular uma importante conquista de fazer cair 20 centavos injustamente cobrados na passagem da população de Porto Alegre.
A luta não é por centavos e tampouco somente em Porto Alegre, pois ganhamos um caráter nacional de mobilizações que extrapola a demanda do transporte público. Hoje, já são mais de dez cidades que anunciaram a redução da tarifa. Agora somos centenas de milhares de pessoas que ganhamos as ruas do Brasil lutando por nossos direitos. Os temas Copa e mais investimentos nas áreas sociais já são recorrente nas manifestações. A mesma massa popular que questiona o modelo de transporte questiona também os bilionários investimentos públicos em estádios elitizados, as remoções das famílias, o poder da FIFA e o Estado de Exceção que vai cercear os direitos da população.
No entanto, nossa luta pelo Passe Livre Municipal, rumo ao Transporte 100% Público sofreu uma grande derrota quando os vereadores de Porto Alegre negaram, por 20 votos a 15, a abertura da planilha de contas das empresas do transporte. Ao votar apenas a isenção do ISS, a Câmara de Vereadores protege as empresas e engana a população. Reduz a passagem, mas não os lucros dos empresários, ou seja, a população continua a pagar a conta com a isenção de impostos. Enquanto a “caixa-preta” das empresas não for aberta e o Passe Livre Municipal implementado, não vamos parar a luta.
Saudamos com entusiasmo a luta nacional de todos os de baixo que se levantam contra as péssimas condições de vida. Pedimos a solidariedade de toda a população de Porto Alegre, movimentos sociais e populares e convocamos a se somarem nesta luta. Afirmamos que continuaremos na Câmara de Vereadores e nas ruas avançando nas nossas conquistas.
Nossas reivindicações são:
1) Passe Livre, rumo ao transporte 100% Público
a. Implementação imediata do passe livre para estudantes, idosos e desempregados, rumo ao Transporte 100% público.
b. Abertura imediata das contas das empresas de ônibus.
c. Melhores condições de trabalho para a categoria dos rodoviários.
2) Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
a. Instalação imediata de uma comissão para apurar os abusos da polícia, com  participação dos movimentos sociais e entidades da sociedade civis organizadas interessadas na pauta.
b. Prisão imediata dos grupos neonazistas que atuam no RS.
c. Fim do monitoramento dos movimentos sociais.
d. Cumprimento da identificação policial em todas suas fardas (coletes e casacos) garantindo fiscalização plena em relação a isso.
e. Pela instalação de inquérito para a apuração da arbitrária invasão da sede da Federação Anarquista Gaúcha, com identificação e punição dos responsáveis.
f. Retirada imediata dos inquéritos movidos contra os militantes que estão nas ruas lutando por direitos.
3) Contra os impactos da Copa
a. Contra o PLS 728/2011 (AI-6): protesto não é terrorismo!
b. Comissão para apurar as irregularidades nas obras da Copa do Mundo, como a remoção das famílias de suas casas e comunidades dentre outras mazelas, com participação dos movimentos sociais e sociedade civil organizada.
c. Não à zona de exclusão da Copa em torno dos estádios.
d. Pela revogação da Lei Geral da Copa que implementa o Estado de Exceção da FIFA.
e. Fim das remoções ilegais e forçosas das comunidades atingidas pelas obras da Copa.
f. Não à concessão de incentivos fiscais à máfia da bola.
g. Revisão da lei que exime a Prefeitura de Porto Alegre reassentar no mínimo 80% das famílias de comunidades atingidas por obras de interesse público dentro da própria microregião ou num raio de 2km da moradia atingida, para obras da Copa e Minha Casa Minha Vida.
4) Pela democratização dos Meios de Comunicação
a. Democratização, regulamentação e fim dos monopólios da grande mídia.
b. Corte pleno e imediato dos milhões de reais gastos em publicidade e propaganda com a RBS e suas afiliadas, bem como todos os veículos de comunicação de iniciativa privada.
c. Investigar através da Comissão Estadual da Verdade as relações entre a Ditadura Militar e o Grupo RBS.
5) Retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas
a. Arquivamento da PEC215/2000, que retira direitos de quilombolas e indígenas.
b. Titulação imediata dos quilombos Fidelix e Luis Guaranha(Areal) em POA-RS.
c. Publicação imediata dos relatórios técnicos de identificação ainda pendentes do Incra/RS.
6) Educação
a) Investimento de 35% do Orçamento para educação, como manda a legislação.
a) Todo apoio à luta dos professores pelo pagamento do piso nacional.


Vídeo: Leandro Anton      José Araújo durante a Assembleia Popular na Ocupação da Câmara de Vereadores


Post: Leandro Anton

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre


 


O primeiro ato que anuncia o dia 11 de julho tem início com a ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre nesta tarde, a partir das 17h pelo Bloco de Lutas.

  



post e fotos: Leandro Anton direto da Câmara de Vereadores!

sábado, 6 de julho de 2013

Carta ao Prefeito dos Moradores da Cruzeiro e Cristal




Exmo. Sr. José Fortunati,

Prefeito Municipal de Porto Alegre,
O Comitê Popular da Copa de Porto Alegre atua desde 2010. Fazemos parte da ANCOP – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa junto com outros comitês locais sediados nas doze cidades que receberão os jogos para a Copa do Mundo FIFA 2014. Viemos acompanhando o tema, estudando seus impactos e trabalhado diretamente com as comunidades que estão sendo atingidas. Durante esse tempo vimos diversas declarações e ações descabidas do poder público municipal quanto ao tratamento destinado a população que vive nas áreas que estão sendo modificadas pelas as obras relacionadas a Copa na cidade.
Nós do Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, as comunidades atingidas pelas obras de duplicação da Avenida Tronco, o Bloco de Lutas pelo Transporte Público e apoiadores, viemos, através desta carta, chamar atenção para alguns fatos e apresentar nossas reivindicações.
Considerando sua declaração de que todas as obras de mobilidade seriam retiradas da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, mas que nada mudaria em relação aos prazos de encerramento por conta do aumento de custos e da pressão das empresas licitadas em finalizar os trabalhos, numa clara e deliberada tentativa de neutralização das lutas que até então utilizam como significante as violações de direitos humanos decorrentes destas obras;
Considerando sua declaração na assembleia do Orçamento Participativo de 02 de maio de 2012, na qual se comprometeu em não remover as famílias atingidas pelas obras até que as casas novas estivessem prontas, assumindo assim a campanha Chave-por-chave, desde que o governo Federal mantivesse os recursos disponíveis após o período da Copa, não comprometendo sua execução;
Considerando as últimas declarações públicas do coordenador técnico das obras da Copa, Rogério Baú, de que “só um milagre pode fazer com que as obras da Copa acabem no prazo previsto”, considerando que o principal empecilho seriam as negociações com os moradores residentes em áreas atingidas e que a primeira parcela do recurso previsto para a duplicação da Av. Tronco, a obra prioritária para a cidade, foi liberada apenas no dia 8 de maio de 2013;
Considerando que até hoje não foi apresentado um Plano de Reassentamento construído participativamente, mas apenas uma sistematização das necessidades de remoção com algumas soluções não condizentes com a necessidade real das familias ou soluções que violam direitos humanos como o Aluguel Social ou, ainda, o precário Bônus Moradia que já não cumpre a lei que o criou;
 O Comitê Popular da Copa de Porto Alegre, as comunidades atingidas pelas obras e seus apoiadores entendem que as pautas do diálogo são as seguintes:
Chave por Chave
- Parada imediata das obras da Av. Tronco até que sejam extintas as violações de direitos e construção de um plano de reassentamento participativo;
- Revisão da lei que exime a Prefeitura de Porto Alegre reassentar no mínimo 80% das famílias de comunidades atingidas por obras de interesse público dentro da própria microregião ou num raio de 2km da moradia atingida;
- Parada imediata da concessão de aluguel social para obras de mobilidade;
- Aumento imediato do bônus Moradia e revisão de seu processo de concessão;
- Repasse de informações corretas para a população, reuniões com as lideranças diretamente atingidas e atas das reuniões já realizadas;
- Aquisição imediata de área para construção de unidades habitacionais da tipologia CASAS na região.
- Negociação junto ao governo do Estado para desapropriação por interesse público e imediata gravação de AEIS III para construção de CASA na área conhecida como Cocheiras do Jockey Clube.
- Prefeito Fortunatti sancionar imediatamente o projeto de lei que torna AEIS, Área de proteção de ambiente natural e cultural, aprovada na quarta-feira 03 de julho de 2013 pela câmara de vereadores por unanimidade, a área da FASE no Morro Santa Teresa.
Concentração em frente ao Postão da Cruzeiro        foto: Leandro Anton
Afirmamos que:
Sua manobra para neutralizar o significante principal do movimento, retirando as obras da matriz de responsabilidade da Copa, não deu e não dará certo. Pelo contrário, somamos forças com as movimentações sociais que explodem, neste momento, por todo o Brasil, por cidades justas e participativas, cuja produção, crescimento e investimentos devem ser decididos pelo poder popular.
Outras iniciativas débeis como a articulação da SECOPA com seletas lideranças comunitárias locais para neutralizar na base tais movimentações, também perdem legitimidade e mínguam rapidamente.
Entendemos que a retirada das obras da matriz de responsabilidades significa, necessariamente, que as obras devem parar até que os casos de violação de direitos humanos, especialmente os de moradia digna, sejam extintos, e por outros motivos, a saber:
Primeiro, a lei que garantia que 80% da população removida deveria ficar na região foi colocada de cabeça pra baixo por conta da Copa do Mundo, hoje é necessário que apenas 20% fiquem. Com a retirada destas obras da matriz de responsabilidade, ela precisa ser revista, pois a desvinculação implica em retomá-la como de origem.
Segundo, a coação individual, caso a caso, das famílias atingidas, brutalmente realizado pelo escritório do Projeto Nova Tronco deve cessar imediatamente. Lá são negociados o Aluguel social e o Bônus Moradia. O Aluguel Social significa insegurança de não ter mais a casa em que se morou durante décadas, ter o aluguel pago pela prefeitura e confiar nesta estrutura de coação para esperar casas cuja construção sequer iniciou. O valor do Bônus Moradia, referenciado no valor desatualizado do MCMV não será mais aceito enquanto não for atualizado e a terra considerada no momento da avaliação do imóvel a ser desocupado.
Terceiro, o que foi ofertado foram apartamentos na região ou casas fora da região. E quem no cadastro sócio-econômico optou pela tipologia CASA na região, como fica? Tem de escolher entre a casa ou a região: não há opção que contemple seu modo de vida, suas necessidades laborais, sua relação de vizinhança, sua rede de apoio familiar e de serviços públicos. Não há opção que respeite os moradores neste caso, senhor prefeito. No entanto, apenas metade das áreas das cocheiras do Jóquei Clube seria suficiente. Ela foi entregue a empresa Multiplan para um empreendimento de quase 1 bilhão de reais, exatamente no momento em que buscávamos diálogo com os vereadores para propor sua utilização.

Avenida Icaraí, em frente as Cocheiras do Jóckey Clube    foto: Leandro Anton

Porém, pelo enclausuramento dirigista de seu governo que somente visa neutralizar e não dialogar com o poder popular que está nas ruas, encabeçado pela sua equipe da “governança solidária”, não se cogita um plano no qual os atingidos pelas obras possam deliberar sobre suas próprias vidas em conjunto com o poder público.
A prova de que um diálogo sem coação ou jogo de neutralização é viável são os terrenos desapropriados indicados pela comunidade da Av. Tronco, que se tornaram AEIS em 24 de junho passado e foram garantidas para os moradores da região por emendas construídas por eles e pelo Comitê Popular da Copa, juntamente com alguns vereadores. Nossas cidades já são “inteligentes”, senhor prefeito, basta olhar do modo certo e não procurar lá fora o que está pulando em sua frente.
Afirmamos com toda clareza: nossa vontade é que as obras de mobilidade sejam executadas, mas que os moradores da região também sejam beneficiados com as novas condições de urbanidade. A necessidade real dos moradores atingidos pelas obras é que eles apenas saiam de suas casas quando as casas novas estiverem prontas. A necessidade está nas ruas, se apresenta em cada reunião que realizamos em cada conversa na porta de casa que passamos, nos momentos em que os moradores não estão com medo e conseguem falar o que realmente pensam sobre a situação a que foram submetidos em nome do desenvolvimento da sua própria cidade. A necessidade é Chave por Chave!
Diante do exposto, Prefeito  José Fortunati, aguardaremos até 10 de julho de 2013 respostas as questões contidas no documento.

Comitê Popular da Copa de Porto Alegre
Porto Alegre, 04 de julho de 2013.


Concentração em frente ao Postão da Cruzeiro             vídeo: Leandro Anton 


Post:  Leandro Anton






quinta-feira, 4 de julho de 2013

CHAVE POR CHAVE às 17h no Postão da Cruzeiro HOJE!

São três anos de resistência e hoje, após um junho que está na história da democracia brasileira, o Bloca de Lutas vem prestar solidariedade a luta dos moradores e do Comitê Popular da Copa, por moradia digna aos atingidos pela duplicação da Avenida Tronco. 
O movimento comunitário conquistou terrenos na região para o reassentamento, mas até o momento, três anos após anunciada a obra e mais de 9 meses após iniciada a obra nenhuma moradia foi construída para os atingidos, confirmando que a prioridade da obra não é melhoria da qualidade de vida da população diretamente atingida, mas sim melhoria para os megaempreendimentos e para a circulação de automóveis!!!
Vamos seguir cambiando a história. Abaixo seguem fotos da março de 08 de março, nesta mesma avenida já exigindo o início da construção das habitações e também um vídeo da mesma manifestação!!!
HOJE, 17H, CONCENTRAÇÃO NO POSTÃO DA CRUZEIRO!!! 



Bloco de Lutas convoca coletiva de imprensa na Vila Cruzeiro nesta quinta-feira (4)

O Bloco de Lutas pelo Transporte Público e o Comitê Popular da Copa de Porto Alegre concedem entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dia 4 de julho, às 16h30, no pátio da Escola Estadual Alberto Bins (Av. Tronco, 150, em frente ao Postão da Cruzeiro).  O objetivo é apresentar a Pauta de Reivindicações do movimento aprovada em Assembleia Popular, na noite do dia 1º, no Largo Zumbi dos Palmares, e as exigências dos moradores atingidos pela duplicação da Av. Tronco.

Participam da coletiva três representantes da comunidade Cruzeiro/Cristal, atingidos pelas obras, três representantes do Comitê Popular da Copa e três representantes do Bloco de Lutas.

Logo após, às 17h, inicia a concentração em frente ao Postão 3 da Cruzeiro. A realização da manifestação na Cruzeiro foi definida na Assembleia Popular do dia 1º para apoiar a comunidade que terá cerca de 1,4 mil moradores removidos devido às obras de duplicação. Os eixos principais do protesto são Passe Livre Municipal e Contra os despejos da Copa.

Moradores exigem Chave por Chave

No dia 2 de maio de 2012 ocorreu a Plenária do Orçamento Participativo na qual o prefeito José Fortunati se comprometeu verbalmente em manter as famílias em suas casas até que as novas moradias ficassem prontas. Ou seja, assumiu a campanha Chave por Chave. Nesta mesma assembleia garantiu que a duplicação da Avenida Tronco não seria uma necessidade para a Copa, mas que aproveitariam a disponibilidade de recursos por parte do governo federal para fazer a obra. Portanto, a pressa em iniciar as obras seria somente para não perder os recursos do governo federal, que financia a duplicação. Mas até agora não iniciaram as obras das novas moradias. 

Contatos:
Cláudia Fávaro (Comitê Popular da Copa) - (51) 9451 9361
Lorena Castillo (Bloco de Lutas) - (51)  9505 7053
José Fachel Araújo (Morador da Cruzeiro atingido) - (51) 9945 8549 

Jornalista responsável: Katia Marko (DRT/RS 7969) - Fone (51) 8191 7903


post: Leandro Anton