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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Seminário Cultura, Esporte e Solidariedade Social


Nesta próxima segunda-feira, 04 de novembro, a partir das 8h30min na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, irá ocorrer o Seminário Cultura, Esporte e Solidariedade Social, que objetiva discutir:
  • a regulamentação profissional dos trabalhadores da cultura, esporte e ação social;
  • gestão pública e privada de cultura, esporte e ação social;
  • cultura, esporte e solidariedade na sociedade global;
  • o desenvolvimento do SISAIPE, lei 13.294/2012.
O primeiro artigo desta lei tem a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISAIPE/RS –, constituído pelas seguintes políticas estratégicas: (Vide Leis n.ºs 14.028/12 e 14.040/12)

I - Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – PRÓ- ESPORTE/RS –;

II - Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social – PAIPS/RS –;

III - Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ- CULTURA/RS.

Querendo acessar a redação completa da lei em arquivo PDF é só clicar no endereço que segue http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2013.924.pdf.

post: Leandro Anton