Nesta próxima segunda-feira, 04 de novembro, a partir das 8h30min na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, irá ocorrer o Seminário Cultura, Esporte e Solidariedade Social, que objetiva discutir:
- a regulamentação profissional dos trabalhadores da cultura, esporte e ação social;
- gestão pública e privada de cultura, esporte e ação social;
- cultura, esporte e solidariedade na sociedade global;
- o desenvolvimento do SISAIPE, lei 13.294/2012.
O primeiro artigo desta lei tem a seguinte redação:
Art.
1º Fica instituído o Sistema Estadual de
Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande
do Sul – SISAIPE/RS –, constituído pelas seguintes políticas
estratégicas: (Vide Leis
n.ºs 14.028/12
e 14.040/12)
I
- Programa de
Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – PRÓ-
ESPORTE/RS –;
II
- Programa de Apoio à
Inclusão e Promoção Social – PAIPS/RS –;
III
- Sistema
Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais –
PRÓ- CULTURA/RS.
Querendo acessar a redação completa da lei em arquivo PDF é só clicar no endereço que segue http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2013.924.pdf.
post: Leandro Anton
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