Hoje, vence o prazo dado pela juiza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara do Foro Central, para que, as duas familias deixem suas moradias temporariamente. Esta decisão foi tomada depois que as residências foram atingidas, após a prefeitura mudar a rota das escavações no solo por debaixo das casas, chamada de Emissário Subterrâneo, que inclusive não foi avisada aos moradores. Na reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Camara Municipal do Vereadores, o Dmae reconheceu seus erros cometidos na obra do programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre, e as duas familias aceitaram assinar contrato para sairem por 15 dias para a retomada das obras. No contrato o Dmae responsabiliza-se por todas as despesas de estadia, alimentação e transporte durante todo o período em que as familias estarão afastadas de suas residências, e se houver qualquer problema estrutural nas casa o Dmae irá reconstruir-las no mesmo local.
Hoje às 19h, acontecerá reunião de motadores da comunidade Cristal. A reunião acontecerá em uma das residências atingidas, que fica na Av Icarai, 1512. A reunião foi articulada por moradores das comunidades Icarai I, Icarai II, e Divisa do Cristal com Cruzeiro. Moradores das comunidades Nossa Senhora das Graças, Pedreira e da ocupação 20 de novembro foram convidados. O objetivo da reunião é socializar informes de tudo que está acontecendo em função das obras, e ao mesmo mesmo vídeos com os relatos dos problemas serão gravados para serem divulgados na internet. Um documentário sobre todos os problemas do Cristal, Cruzeiro e Morro Santa Tereza está sendo produzido.
2 de Maio de 2012 - Plenária do OP Cristal em Porto Alegre - O prefeito José Fortunati falou ao final das intervenções de moradores e conselheiros e utilizou a nomenclatura do movimento para reafirmar mais um compromisso verbal. "Será chave por chave. Estamos dispostos a manter as famílias onde elas vivem enquanto não tem as casas. Se perdermos os recursos da obra, depois é outra discussão", comprometeu-se. E salientou que os moradores "só sairão das casas com a construção das novas moradias". Porém, condicionou a construção ao governo federal, que terá que garantir os recursos do Minha Casa, Minha Vida para o começo da construção do lotes e manter os recursos par as obras viárias. "Terá que ter os recursos do programa", salientou.
A insistência em tentar desqualificar o movimento comunitário das Vilas Cristal e Divisa e o Comitê Popular da Copa Cristal dizendo que estes são movidos por interesses eleitorais tacanhos é manifestada por quem é candidato a reeleição, no caso o José Fortunati, que estranhamente quer se eximir do seu interesse eleitoral. É importante dizer, o movimento tem sim interesse eleitoral e é o de que todos os candidatos assumam o compromisso, TODOS, com os direitos a moradia, à cidade, ao território, a educação, a trabalho, a escolha de onde e como quer ser atendido o morador, que o movimento quer manter para as famílias que serão atingidas diretamente. São famílias que moram e constroem a cidade a partir das Vilas Cristal e Divisa há 3, 4, 5 décadas. A intenção deste texto é trazer algumas questões/reflexões para quem o está lendo: 1 - A cópia da notificação que está acima, é de 22 de agosto de 2011, e diz o seguinte: "O Município de Porto Alegre, através da Coordenação de Operações Especiais da Equipe de Fiscalização do Ambiente Natural da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAN/EFAN/COE) notifica Vossa Senhoria para que desocupe a área pública abaixo descrita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data. O não atendimento desta notificação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis. Porto Alegre, 22 de agosto de 2011." A área a que a notificação se refere é conhecida como Doca das Frutas, fica na Avenida Padre Cacique ao lada do antiga quadra da Escola de Samba Praiana, ou seja, muito próxima ao Beira Rio. A intenção é clara da notificação, despejo!!! E de fato, não ocorreu, mas porque? Estes moradores procuraram o Comitê Popular da Copa Cristal e em uma Assembléia de Moradores das Vilas Divisa e Cristal, que teve a presença de integrantes do Governo Municipal, os moradores das referidas comunidades decidiram por incluí-los no atendimento habitacional que estas comunidades tem direito e que vem lutando para que seja na região Cristal, a menos de um quilômetro das atuais moradias destas famílias que receberam a notificação de despejo no governo José Fortunati. O discurso de não despejo do prefeito só pode ser mantido, não pela intenção de seu governo, mas pela resistência das comunidades atingidas pelas arbitrariedades da atual administração. 2 - o movimento não iniciou ontem, às vésperas de um pleito. Ele surge com a luta das comunidades que vivem no Morro Santa Teresa e que impediram a venda dos 74ha de terra pública e mantiveram também o direito à cidade de mais de 2.500 famílias, de termos a possibilidade de um parque no Morro e de qualificar o atendimento aos jovens na FASE. Isto teve início em dezembro de 2009. 3 - o histórico de oito anos da ausência de política habitacional na Região Cristal do governo municipal, do qual faz parte José Fortunati, não precisa ser dito pelo movimento comunitário, basta ir ao Cristal e ver. Há na região o Programa Integrado Socioambiental, um programa de grande e extraordinária importância para a cidade, que existe há mais de 10 anos, e tem como objetivo um atendimento socioambiental, portanto há famílias nisso e elas são 1600 que devem ser reassentadas para dignificar a sua trajetória de luta pela cidade que vivem, trabalham, moram, estudam... Este programa tem a nobre causa de elevar de 27 para aproximadamente 80% o esgoto tratado de Porto Alegre. Isto significará num futuro melhor qualidade de água e possibilidade de voltarmos a tomar banho no Guaiba em locais hoje altamente poluídos. O fato é que nenhuma unidade habitacional até hoje foi construída no Cristal como foi previsto originalmente no projeto e mais, as obras de saneamento estão sendo feitas com as famílias morando no mesmo local, isto significa risco à vida destas famílias, transtornos como máquinas pesadas circulando em ruas de chão batido, ruídos insuportáveis, além de danos estruturais nas moradias que permanecem ali. O HISTÓRICO NÃO É O DE PRIORIZAR AS PESSOAS NA REGIÃO, ISTO NÃO É UMA INVENÇÃO, ISTO NÃO É TERRORISMO POR PARTE DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO, ISTO É REALIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO CRISTAL!!!
Não seguirei escrevendo e listando todas as situações que fazem da luta CHAVE POR CHAVE ser a possibilidade de muitas outras comunidades, que hoje estão invisibilizadas, de terem respeitados seus direitos. Os atos do governo municipal são resposta ao discurso do José Fortunati que está gravado no vídeo acima. É CHAVE POR CHAVE, mas quem garante isto não é o prefeito, são os moradores e suas comunidades! Abaixo uma belíssima matéria sobre a assembléia do Orçamento Participativo Cristal feita pelo jornal eletrônico Sul21.
Leandro Anton
Moradores criticam política habitacional da Prefeitura de POA
O bairro Cristal, na zona Sul de Porto Alegre, está sendo atravessado por máquinas por todos os lados. A Avenida Tronco, uma das principais obras preparatórias da cidade para a Copa do Mundo de 2014, e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) são os responsáveis pelas intervenções na região. Os benefícios das duas iniciativas são reconhecidos pelas autoridades e moradores — porém, não há consenso quanto aos interesses do poder público e da população. Na noite desta quarta-feira (2), as entidades de moradores da região se uniram na plenária do Orçamento Participativo para cobrar da Prefeitura de Porto Alegre a regularização fundiária nas áreas atingidas com as obras. Segundo os moradores, as casas estão sendo varridas do trajeto das grandes obras sem a garantia de uma nova moradia. Em troca das futuras casas, a Prefeitura concede uma ‘bolsa moradia’ no valor de R$ 52 mil, considerado irrisório pelas famílias.
A oferta é uma medida paliativa, já que houve problemas na licitação da obra da Avenida Tronco, justificou o prefeito. Segundo ele, a Caixa Econômica Federal não aceitou a empresa contratada para a construção dos loteamentos para reassentamento das 1,4 mil famílias que terão que deixar a área. “Estamos refazendo a licitação para construção de mil unidades habitacionais. Está em andamento. Nosso compromisso é, assim que estivermos terminado a licitação, ver com as famílias os lotes e as casas onde irão morar. Parte das famílias, cerca de 600, já receberão o bolsa moradia para deixar as casas agora porque, como atrasou, teremos que fazer a obra sem os apartamentos estarem prontos”, admitiu Fortunati.
Entidades cobraram da Prefeitura de Porto Alegre a regularização fundiária nas áreas atingidas com obras da Copa 2014 e do Pisa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O prefeito salientou que as obras precisam acontecer de forma célere para que Porto Alegre não perca os recursos federais destinados a construção da Avenida Tronco. Mas reforçou que, “nenhuma família da sairá do Cristal sem previsão da futura moradia ou o aluguel social”.
Até o momento, a Prefeitura adquiriu 20 terrenos no bairro Cristal. Destes, 17 foram indicados pela Comissão de Moradores da Vila Cristal e Divisa e, outros três, adquiridos pelo governo na Avenida Jacuí. Os terrenos são poucos para atender as 482 famílias cadastradas na região, alegam os moradores. Além disso, as unidades serão feitas com recursos do Minha Casa, Minha Vida, o que poderia ser feito independente da licitação da construção da nova avenida.
"Eles querem começar a obra no final de maio e as casas nem foram construídas. Como terá aluguel para tantas famílias?" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“Porque não foi feito isso antes? Não temos onde morar. É tudo sempre na intenção com este governo. Eles querem começar a obra no final de maio e as casas nem foram construídas. Como terá aluguel para tantas famílias? Não é só o Cristal. A Avenida Tronco afetará também a Vila Cruzeiro e a Vila Tronco. Para onde vai toda essa gente?”, questiona a representante da Comissão de Moradores da Vila Cristal e Divisa, Noeli Ferreira.
A comissão acompanha as reuniões para a realização das obras na região e cobra a falta de inclusão da comunidade nas decisões. Das 25 assembleias que a Prefeitura diz ter realizado para negociar com os moradores e orientar sobre o andamento das obras, apenas cinco foram efetivamente realizadas. “E por pressão nossa. Nós trancamos o cadastro do Departamento Municipal de Habitação para eles poderem vir nos atender”, conta Noeli.
Chave por chave
Parte dos moradores do bairro Cristal, que estão atingidos pelas obras e desacreditados da promessa da futura moradia que ainda não existe, se juntaram ao Comitê Popular Copa – Bairro Cristal e criaram o movimento Chave por Chave. Com cartazes do movimento em punho, cobravam atenção do prefeito de maneira incansável na plenária do OP. Muitos moradores ultrapassavam o tempo de três minutos das intervenções previstos no regimento interno, tamanha a sede de diálogo com o poder público. “Sabemos que são obras importantes. Mas as secretarias podem conversar com os moradores. Nós somos lideranças que podem auxiliar nas negociações. Não somos bicho, sabemos conversar”, disse a conselheira do OP, Jurema Barbosa.
Movimento Chave por Chave garante que só deixará suas casas com garantia de novas moradias | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
As cobranças da comunidade foram feitas diretamente ao prefeito José Fortunati. Alguns moradores se posicionaram na frente do chefe do executivo municipal para fazer as cobranças. Todos os inscritos apresentavam a mesma queixa: falta de política habitacional. “Quando vimos que eles estavam só enrolando e não teríamos garantia nenhuma e ficaria só no papo, criamos o movimento Chave por Chave. Eles querem ruas, nós queremos casa”, salientou a moradora Noeli Ferreira.
O prefeito falou ao final das intervenções de moradores e conselheiros e utilizou a nomenclatura do movimento para reafirmar mais um compromisso verbal. “Será chave por chave. Estamos dispostos a manter as famílias onde elas vivem enquanto não tem as casas. Se perdermos os recursos da obra, depois é outra discussão”, comprometeu-se. E salientou que os moradores “só sairão das casas com a construção das novas moradias”. Porém, condicionou a construção ao governo federal, que terá que garantir os recursos do Minha Casa, Minha Vida para o começo da construção do lotes. “Terá que ter os recursos do programa”, salientou.
Falta política habitacional
"Estamos há 10 anos esperando uma regularização. São 10 anos, não 10 semanas, nem 10 dias" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Os problemas da falta de uma política habitacional capaz de intervir nas comunidades na mesma velocidade que as obras de infraestrutura ou de forma previdente não se resumem às obras da Copa do Mundo. O representante da Associação de Moradores das Mulheres Anita Garibaldi contou que depois de 10 anos de espera por uma regularização fundiária, as 41 famílias que ocupam uma área as margens do Arroio Cavalhada, na Avenida Campos Velho, serão varridas por uma nova via que está prevista para ser aberta no meio da vila. “Como vão fazer rua lá se está a poucos metros do arroio? Estamos há 10 anos esperando uma regularização. São 10 anos, não 10 semanas, nem 10 dias. E agora, para nossa surpresa, nos informam que será feito uma rua lá. Para onde vamos?”, questionou ao prefeito.
Presidente da Associação de Moradores da União Vila Pedreira pede soluções do poder público | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Já o presidente da Associação de Moradores da União Vila Pedreira, Lindomar de Oliveira pediu soluções do poder público diante da ordem judicial de despejo de 20 famílias na Vila Pedreira. “Com estes megaprojetos sendo feitos na região, os proprietários das terras ocupadas estão buscando a posse das áreas. Mas, a prefeitura cede a estes interesses imobiliários e não fará nada por nós? Essas famílias vão morar onde?”, indagou.
Projeto Socioambiental atinge moradias
Outra iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre que está encontrando problemas de falta de política habitacional é o atrasado Projeto Integrado Socioambiental (Pisa), criado ainda na gestão do PT em Porto Alegre. O programa tem como principal objetivo ampliar a capacidade de tratamento de esgotos da capital de 27% para 77% até 2012.
Desde o ano passado moradores alegam estar sofrendo com os abalos do solo e tendo as casas rachadas. O quarto de uma das residências localizada em frente ao núcleo São Francisco da Creche Nazaré, que fica na comunidade Nossa Senhora das Graças, também foi atingido pelas obras. A rachadura de 20 cm separa o telhado da parede e o piso da cozinha está cedendo. Em agosto de 2011, um acidente em uma das obras do Socioambiental, no bairro Hípica em Porto Alegre, teve como consequência, a morte de dois operários e outros nove feridos.
Encontro entre representantes de moradores e prefeitura ocorreu durante encontro do Orçamento Participativo na zona Sul de POA | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
No dia 16 de abril de 2012, o Sul21 denunciou que uma máquina do Departamento Municipal de Agua e Esgoto (DMAE) atingiu casas na Avenida Icaraí, no bairro Cristal. Por vontade dos moradores atingidos, o caso foi levado à justiça mesmo contra a vontade do poder público, que propôs acordo para continuar a obra e evitar mais uma repercussão negativa sobre irregularidades nas obras. Diante deste quadro, a juiza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara do Foro Central, paralisou totalmente as obras do Programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre. A obra foi embargada pela justiça e uma audiência de conciliação ocorreu na tarde desta quinta-feira (3). Não houve conciliação e a Prefeitura entrou com ação contra os moradores.
Prefeitura entra com ação contra os moradores
“A juíza está favorável a Prefeitura e vamos seguir com o processo”, disse a dona da casa atingida, Elma dos Santos Rodrigues. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que confirmou a falta de consenso entre as partes, a decisão judicial poderá ser despachada pela juíza ainda nesta quinta-feira (3), se for confirmado o caráter liminar da ação da Prefeitura. A decisão de entrar com medida judicial para que os moradores deixem as casas onde moram ocorre em menos de 24 horas após a plenária do OP, onde o prefeito José Fortunati admitiu que “enquanto eu for prefeito, nenhuma pessoa será despejada”.
Vereadores da oposição ao governo estão acompanhando as denúncias dos moradores e a exceção do Pisa. “Estão sendo atingidas casas desde o ano passado. Fizemos uma edição do Câmara na Comunidade na região e recebemos reclamações sobre fissuras e abalos em função das obras”, relata a vereadora Sofia Cavedon (PT), que esteve na plenária do OP.
Em pronunciamento na Câmara esta semana, a petista já levantava as queixas sobre a falta de regularização fundiária no bairro Cristal. “As obras vêm atropelando as vilas. Muitas famílias estão assustadas. Estamos medindo e avaliando os riscos nas áreas de intervenção do Socioambiental. Existem inúmeros problemas em decorrência desta falta de planejamento, como aumento da vazão da água, bocas de bolo entupidas e um acúmulo de lixo. São problemas de toda ordem”, acusa a parlamentar.
Os danos nas duas residências no bairro Cristal ocorreram após a prefeitura mudar a rota das escavações no solo por debaixo das casas, chamada de Emissário Subterrâneo, além de omitir e não comunicar a ação aos moradores. O prefeito alega que nenhuma mudança no Pisa original foi feita pela atual administração. “Não alteramos o projeto. No caso desta casa, que é uma casa, não mais de uma, foi uma pedra que estava no caminho da máquina e era maior do que prevemos no levantamento geológico”, falou, admitindo o erro de cálculo.
Após ouvir críticas dos moradores, José Fortunati fez manifestação na qual garantiu esforço para solucionar impasses | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Fortunati defendeu que, as críticas em relação ao Pisa e as demais obras “que vão mudar Porto Alegre” tem motivaçãoeleitoral. “Conheço as lideranças e a quem elas servem. Este morador atingido tem partido e por sinal é o mesmo dos vereadores que estão criticando o programa. É um oportunismo eleitoral”, alegou. Sobre o valor do aluguel social previsto pela prefeitura para as famílias deixarem as casas antes da nova moradia estar pronta (R$ 52 mil), o prefeito disse que é um valor acordado com a comunidade e suficiente para os gastos.
“Nós já apresentamos uma contraproposta de R$ 80 mil para poder achar alguma casa na região e não sermos pulverizados em Porto Alegre. Foi na última assembleia em fevereiro e não tivemos resposta”, alega o morador Valdir Bohn Gass.
“Porto Alegre irá ficar bonita, mas para os gringos que vão passear aqui verem. A Copa não é para pobre. Pessoas que vivem a 40 anos nos bairros estão sendo atropeladas sem nem ter para onde ir. Já fechamos rua e se precisar vou pegar um sofá e uma televisão e vou para a esquina democrática assistir a Copa no relento, sem a minha moradia”, bravou a líder comunitária Noeli Ferreira.
O Quilombo do Sopapo está dando início ao Pontinho de Cultura. Esta ação é fruto de um prêmio que o ponto de cultura ganhou do Ministério da Cultura e será desenvolvida nos próximos cinco meses. O objetivo da ação é a montagem do espetáculo espetáculo UM SONHO DE LIBERDADE - ÓPERA DO SOPAPO.
O processo de montagem será feito em oficinas de confecção e manipulação de Bonecos Gigantes e de Música com Percussão. As inscrições para as oficinas estão abertas e devem ser feitas até o dia 18 de maio por e-mail ou presencialmente no Quilombo do Sopapo.
O período de preparação será de 15 de maio a 15 de setembro e ao final serão realizadas 5 apresentações do espetáculo, quatro em escolas da Região Cristal e uma na praça que fica em frente ao Quilombo do Sopapo.
O coordenador da ação será o Griô Edu do Nascimento e as oficinas são gratuitas com 25 vagas para a percussão e 15 vagas para os bonecos gigantes. A ação terá a participação de outros músicos, entre eles: Richard Serraria, Negro É e Pelota que irão colaborar nas oficinas de criação da trilha sonora.
BONECOS GIGANTES - 3ª e 6ª feiras das 14 às 18h PERCUSSÃO - 5ª feira das 14 às 18h INSCRIÇÕES - por e-mail: quilombodosopapo@gmail.com ou no Quilombo do Sopapo Avenida Capivari 602, Bairro Cristal. PRAZO PARA INSCRIÇÃO - até o dia 18 de maio.
Os integrantes da oficina de Bonecos Gigantes serão também poderão ser os atores da peça e os integrantes da percussão estarão fazendo a trilha sonora. Importante: caso haja interessados em somente fazer as oficinas de confecção dos bonecos e de música sem participar das apresentações é possível.
A proposta é que a
partir do Projeto Pontinhos de Cultura possamos desenvolver uma ação
pedagógica que integre de forma mais orgânica as diferentes
linguagens trabalhadas nas oficinas tendo a história do Tambor de
Sopapo como fio condutor.
Queremos montar uma
encenação que tenha como referência a experiência da Ação Griô
O Sopapo de Todos os Papos a partir de uma pequena ópera que promova
o encontro dos bonecos gigantes, da batida RAP com a sonoridade do
Sopapo e uma parte de sua história.
A Ação Pontinhos de Cultura
tem como objetivo promover uma política nacional de transmissão e preservação
da Cultura da Infância, por meio de ações que fortaleçam os direitos da criança
segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sensibilizando e capacitando
profissionais de instituições públicas governamentais e não governamentais para
a implantação e/ou continuidade de ações lúdicas em espaços denominados
"Pontinhos de Cultura".
Em agosto de 2011, em uma ação de irresponsabilidade, falta de fiscalização e em função das grandes obras da copa e a pressa por acelerar o projeto socioambiental (Pisa), atrasado há 8 anos, a prefeitura de Porto Alegre executou obras para copa do mundo na capital gaúcha, porém, concordou ou desconhecia as mudanças no projeto original promovido pelas empresas que executam as obras. O resultado foi o acidente na obra de construção da Estação de Bombeamento de Esgoto, no bairro Hípica em Porto Alegre, e teve como consequência, a morte de dois operários e outros nove feridos. Saiba mais.
Ainda em 2011 as obras do socioambiental e suas máquinas atingem moradias na comunidade Nossa Senhora das Graças. Mais uma vez vidas humanas são colocadas em risco. Algumas famílias ainda hoje convivem com rachaduras em suas residências, outras aceitaram as condições impostas pela prefeitura, saíram de suas casas e foram morar em outras regiões da cidade, sabe-se lá em que condições humanas. O quarto de uma das residências localizada em frente ao núcleo São Francisco da Creche Nazaré, que fica na comunidade Nossa Senhora das Graças, atingidas pelas obras. A rachadura de 20cm separa o telhado da parede e o piso da cozinha está cedendo.
No dia 16 de Abril de 2012, outro ato de irresponsabilidade da prefeitura de Porto Alegre, casas habitadas no bairro Cristal foram atingidas por uma máquina do Departamento Municipal de Agua e Esgoto (DMAE), noticia do jornal virtual Sul21.
Por vontade dos moradores atingidos, o caso foi levado a justiça mesmo contra a vontade do poder público, que propôs acordo para continuar a obra e evitar mais uma repercussão negativa sobre irregularidades nas obras, mais uma vez praticadas. Diante deste quadro, a juiza Lílian Cristiane Siman, da 5ª Vara do Foro Central, paralisou totalmente as obras do Programa Socioambiental da Prefeitura de Porto Alegre. A obra, na Avenida Icaraí, zona sul da cidade, foi embargada pela justiça após a ação promovida por moradoras que tiveram suas casas atingidas pelo trabalho de uma máquina do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) no dia 16 de abril. Os danos, em duas residências, ocorreram após a prefeitura mudar a rota das escavações no solo por debaixo das casas, chamada de Emissário Subterrâneo, além de omitir e não comunicar a ação aos moradores. A prefeitura e a construtora erraram nos cálculos e nas previsões, e essa ação irresponsável poderia ter atingido a integridade física dos moradores de forma gravíssima, já que estes se encontravam no local no momento em que o pátio da residência simplesmente desabou (Av Icarai, 1512).
A moradora de uma das casas, Elma dos Santos Rodrigues, relatou que após a prefeitura realizar uma escavação na sua residência a 7 metros de profundidade, com muita rapidez, e que se mostrou uma ação precipitada, voltou a tapar o buraco feito. A partir dai retornou a consertar canos de água e esgoto, e parte da casa ficou sem água, causando diversos transtornos aos moradores, que estão habitando a residência nestas condições há 17 dias. Ela ainda complementa: “Nestes dias todos tem uma maquina parada por debaixo da minha casa.”
Colocar a vida humana em risco é ou não é crime de responsabilidade? A juíza na decisão em primeiro grau, afirmou: “Para evitar que fatos mais graves venham a ocorrer, defiro em parte a liminar para determinar a paralisação total das obras”. Acesse no site http://www.tjrs.jus.br/busca/?tb=proc os dados do processo, número themis: 11200884249 na comarca de Porto Alegre.
A prefeitura, em um ato de autoritarísmo e notório despreparo, tentou despejo irregular com o objetivo de continuar a execução das obras do Socioambiental. Nas tentativas de remoção dos moradores a qualquer custo, a Prefeitura de Porto Alegre coagiu-os, o que pode ser considerado terrorismo de estado. Porém, os moradores não aceitam as condições oferecidas por não se tratar de uma remoção. Uma audiência de conciliação entre as partes está marcada para o dia 3 de maio às 13h15min.
O vereador Carlos Todeschini (PT) que acompanha o caso sobre o acidente que matou 2 operários, faz a seguinte análise em seu boletim de mandato do mês de abril: "O projeto base previa a construção de uma estrutura concreta, no entanto, a substituição por material pré-moldado, sem a devida consulta a divisão de projetos da Autarquia, foi o motivo do acidente." O vereador ainda observa em seu texto: "Hoje as mudanças no projeto base comprometem o andamento do programa, que está com as obras atrasadas e apresentando erros técnicos". Assim sendo, conclui: "alterações no projeto somam novos erros na execução. A maior delas foi a substituição das duas tubulações aquáticas de 1200 milímetros, por uma de 1600 milímetros. Ou seja, qualquer falha, ruptura ou entupimento o esgoto será todo lançado na água do lago". O lago referido é o Rio Guaíba.
Além disso, as compensações ambientais exigidas para a realização do PISA devido ao impactos da obra estão todas atrasadas, ainda que o debate de como melhor executar as contrapartidas ainda esteja em andamento. Ou seja, nada ainda foi executado para minimizar impactos ambientais da obra, nenhum projeto habitacional está em andamento, e se revela apenas a preocupação com os grande empreendimentos acelerados pelas obras da copa. O bairro Cristal agora é um local disputado pela especulação imobiliária, e cada dia transforma-se em uma “zona nobre” para o setor empresarial.
A prefeitura entregou diversos terrenos para a construção de moradias para pessoas com poder aquisitivo. Mais uma vez repete-se a prática da ditadura militar, que retirou os pobres do bairro cidade baixa no centro de Porto Alegre, e os mandaram para o bairro Restinga.
"No dia 18 de agosto, em visita a Porto Alegre para conhecer a situação das comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014, a relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia, Raquel Rolnik, concluiu que um legado socioambiental está longe de ser consolidado em Porto Alegre, já que na maioria dos casos há apenas projetos anunciados pela prefeitura e pelo governo estadual. “A construção de um legado não se apresenta como a questão mais importante, ainda se mostra uma questão secundária”, disse a urbanista, ressalvando que Porto Alegre ainda tem a chance de criar modelos de modernização da cidade que sirvam de exemplo para o Brasil."
Diante de tudo isto, o que pensar? Qual a conclusão? O que a comunidade deve fazer? Aceitar as condições e calar-se? Ou a comunidade deve organizar-se e lutar pelos seus direitos e denunciar todas as irregularidades cometidas pela Prefeitura de Porto Alegre?
Parte dos moradores do bairro Cristal, que estão atingidos pelas obras, organizam-se no Comitê Popular Copa - Bairro Cristal, que criou o movimento "Chave por Chave", ou seja, os moradores não irão sair das suas residências sem ter suas moradias definitivas para habitar. Muitos moradores estão colando cartazes nas suas casas, e afirmam que irão resistir até o final. Podemos ter outro "Pinheirinho", agora em Porto Alegre?
Neste momento, as comunidades do Cristal estão sob pressão da Prefeitura de Porto Alegre, muitas vezes os moradores, de origem humilde, desconhecem seus direitos e são carentes de apoio jurídico e de assistência social. Quem não pode estar presente nas movimentações, colabore e coloque este texto no seu blog, facebook e twitter. Colabore com a luta. Seja um ativista do movimento "Chave por Chave".
Hoje, 02 de maio (quarta-feira) acontecerá a plenária do Orçamento Participativo da Região Cristal, na Escola Municipal Eliseu Paglioli – Rua Butui nº 221. Participe! Divulgue!
Moradores
atingidos pelas obras da duplicação da Avenida Tronco, lideranças comunitárias,
apoiadores e o Comitê Popular da Copa deram início à campanha "Chave por
Chave" nas vilas Divisa e Cristal,
no bairro Cristal, em Porto Alegre. Nesse sábado (21/04), o grupo conversou com
os moradores sobre a falta de proposta concreta da prefeitura para realocamento
das famílias que serão removidas para a realização da obra. Também foi entregue
um boletim informativo e foram colados cartazes nas casas das duas comunidades divulgando a
campanha.
O objetivo
da campanha "Chave por Chave" é pressionar a prefeitura a atender às
reivindicações dos moradores das vilas
Divisa e Cristal (ambas no bairro Cristal). A prefeitura planeja iniciar a
duplicação da avenida ainda em Abril. No entanto, somente pretende dar
início às obras para construir as moradias das famílias, que serão
removidas devido à duplicação da
avenida, em Outubro. Durante esse tempo, a prefeitura quer colocar as
pessoas no aluguel social, sem garantia de que elas recebam de volta uma
moradia no bairro Cristal - pois a vontade da maioria
delas é permanecer na região. Além disso, nas áreas
desapropriadas pela prefeitura na região, até o momento, serão
construídos apenas apartamentos, o que não atende ao desejo e ao direito
de
muitas famílias, que querem permanecer morando em casas no bairro. As áreas desapropriadas
no bairro foram indicadas pela Comissão de Moradores das vilas e somente foram
adquiridas pela prefeitura depois que os moradores realizaram protestos exigindo
as áreas no Cristal.
Avenida Divisa, Vila Cristal
Com a campanha, os
moradores reafirmam uma das deliberações da assembleia comunitária realizada em
Fevereiro passado, quando as famílias afirmaram que somente deixarão suas casas
quando for concluída a construção
das novas residências. Os moradores também reivindicam um bônus moradia de no mínimo R$ 80 mil, valor maior do
que os R$ 52 mil oferecidos pela prefeitura, pois com este valor é muito
difícil comprar moradias regularizadas na região, que está bastante valorizada.
Beca Jataí, Vila Cristal
A Campanha
"Chave por Chave" será retomada na região no próximo sábado (28/04). Os direitos da população
devem ser respeitados! Antes da avenida, é preciso as casas!
Moradores e apoiadores na tarde de sábado fazendo a ação Cha por Chave na Vila Cristal e Divisa
É Chave por Chave
Famílias atingidas
pela duplicação da Avenida Tronco não deixarão suas casas antes
de estarem prontas as residências para onde serão removidas
Assembleia dia 14 de
fevereiro de 2012, no salão paroquial da Igreja Santa Teresa
A prefeitura de Porto
Alegre quer iniciar as obras de duplicação da Avenida Tronco (no
bairro Cristal, Zona Sul da Capital) no próximo mês de Abril, mas
até agora não disse para onde irão todas as famílias atingidas. E
pior: nem sequer começou qualquer obra de construção de casas ou
apartamentos populares para serem as novas moradias das pessoas.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, as obras das moradias iniciam
somente em outubro.
Até o momento, a
prefeitura adquiriu 20 terrenos no Cristal. Destes, 17 foram
indicados pela comissão de moradores da Vila Cristal e Divisa e, os
outros 3,
foram adquiridos pelo
governo na Avenida Jacuí. No entanto, todos esses terrenos são
poucos para atender as 482 famílias cadastradas nesta região, já
que parte delas quer se mudar para casa e não para apartamento.
Segundo a prefeitura, casas não serão construídas num primeiro
momento devido à falta de terreno na região.
Ora, há as cocheiras
do Jóquei; uma parte desta área resolveria a situação de quem
quer casa e não apartamento. Ou será que a prefeitura entende que
as cocheiras é só para ricos e que virão de fora do Cristal?
Outra questão já
afirmada pelo prefeito de Porto Alegre é que a avenida Tronco não é
prioritária para que a Copa aconteça em Porto Alegre. Então
prefeito, por que a pressa? Construa primeiro as moradias e depois
faça as obras! É Chave por Chave! Sobre a área do jóquei, a
prefeitura tirou o corpo fora e diz que a responsabilidade é do
governo estadual. Mas a verdade é que agora a responsabilidade é da
prefeitura, uma vez que aprovação de projetos, contrapartidas,
índices consrutivos e principalmente, de gravame de Áreas Especiais
de Interesse Social são responsabilidade e atributos do município
de Porto Alegre. Ou seja, hoje é responsabilidade do prefeito José
Fortunati. A empresa Multiplan quer construir 20 torres de edifícios
na área das cocheiras do Jóquei, para quem? Nenhum dos edifícios é
para os moradores que serão atingidos pela duplicação da Avenida
Tronco. Por quê?
A situação real é
que não há uma única habitação construída para as famílias a
serem desalojadas e nem foram desapropriados todos os terrenos
necessários para alojar os afetados. Por isso que na assembleia do
dia 14 de Fevereiro, os moradores do Cristal reforçaram o
compromisso de “É chave por chave”: ou seja, somente deixarão
as suas casas quando tiverem uma outra casa, no bairro em que
quiserem, para onde ir em definitivo e que esteja no nome dos
moradores reassentados. E agora que foi confirmada a retomada das
obras no Beira-Rio, pode crer que o bicho vai pegar!
Encaminhamentos da assembleia do dia 14/02 - Conhecer e ter cópia da sistematização do cadastro socioeconômico das famílias atingidas feito pela prefeitura; - Comunidade participar dos debates sobre os projetos viários; - Não aceitamos aluguel social; - Queremos bônus-moradia de R$ 80 mil; - É chave por chave: as pessoas somente deixarão as suas casas quando tiverem uma outra para onde ir em definitivo; - Manter o terreno da Rua Jataí no 593 como área para atender os moradores do Cristal atingidos pelas obras.
Agora em Abril, teremos
mais assembleias e mobilizações. Te informa com a associação de
moradores, lideranças e vizinhos! Participe!
O que foi prometido...
E o que existe de verdade
Os nossos pais e avós,
pessoas mais vividas e experientes, sempre disseram “nem tudo que
reluz é ouro”. É incrível como o tempo passa, mas os ditos
populares, como esse, são sempre atuais. Nunca saem de moda.
A duplicação da
Avenida Tronco e seus “benefícios” reluzem como ouro para muitos
de nossos vizinhos, políticos e demais moradores de Porto Alegre.
Tudo parece ser muito
lindo: dizem que a cidade vai se desenvolver, as pessoas do Cristal e
da Tronco viverão em casas melhores, que a obra vai ajudar a Copa do
Mundo, que irá gerar muitos empregos e riqueza ao Rio Grande do Sul.
No entanto, até agora
nada saiu do papel. O traçado da duplicação da avenida já foi
apresentado à comunidade pela prefeitura; demos sugestões para
alterar a praça prevista, a fim de remover menos pessoas, mas não
tivemos retorno. Ainda em 2010, lideranças comunitárias entregaram
à Secretaria da Copa de Porto Alegre uma lista com 25 terrenos na
região da Vila Cristal e Divisa. Até agora, a prefeitura
desapropriou apenas 20 terrenos, número insuficiente para atender as
482 famílias cadastradas que serão afetadas pela duplicação, e
que não querem só apartamento, mas também querem casas.
Até agora, a
prefeitura não deu nenhuma resposta sobre o principal terreno
indicado pela comissão de moradores, que foi a área das cocheiras
do Jóquei.
Estamos aguardando!!
O prefeito José
Fortunati diz que a previsão de iniciar a obra é em Abril.
Até agora, não existe
uma única casa ou apartamento pronto para receber as famílias
removidas. Mesmo sem ter onde colocar as pessoas, a prefeitura já
está desmanchando
casas.
E informa que só irá
iniciar a construção das novas moradias em outubro de 2012.
Há muitas promessas de
desenvolvimento com a duplicação da Tronco e de uma nova vida para
os moradores da região. No entanto, nada de concreto foi feito.
Vamos sair das nossas
casas sem ter outra casa para onde ir? Essa é uma garantia que todo
o cidadão, que todo o morador de Porto Alegre deve ter.
Não basta o prefeito
apenas dizer que ele dá a palavra dele; é preciso fazer. Em
assembleia no dia 14 de fevereiro de 2012, na Igreja Santa Teresa,
afirmamos: SÓ SAIREMOS DE NOSSAS CASAS PARA AS CASAS DEFINITIVAS!
É CHAVE POR CHAVE! Não
aceitamos Aluguel Social! Queremos ficar no Cristal! Queremos bônus
de R$ 80.000,00!
Não basta o prefeito
dizer que dá a palavra dele, é preciso fazer!
O ALUGUEL SOCIAL, que poderá ser usado pela prefeitura, não é garantia às famílias que serão removidas. Pelo contrário: no momento em que a família vai para o aluguel social ela perde seus direitos e fica completamente nas mãos da prefeitura. Não há garantias de que ganhará uma nova casa na região. A família pode ser obrigada a se mudar para um condomínio em um outro bairro longe, que fique pronto antes das moradias novas no Cristal, já que a prefeitura é que paga o aluguel e poderá deixar de pagar quando quiser. Além disso, com o aluguel social as pessoas ficarão espalhadas (pois não há um local com diversas casas perto para serem alugadas por todos pelo preço correspondente ao aluguel social), reduzindo a união e a luta da co unidade.
Há 1 ano fizemos nossa
primeira mobilização. Mas temos mais ainda por fazer!
Os moradores decidiram
não responder ao cadastro feito pela prefeitura municipal, rejeitar
a construção da praça naquele local e exigir que, se famílias
precisarem ser removidas, que fossem reassentadas na mesma região e
não em bairros distantes e de periferia, como a prefeitura têm
feito ultimamente com as comunidades. Desde então, já foram
realizadas várias outras assembleias e reuniões, entre elas a
audiência pública na Assembleia Legislativa com os Ministério
Público Estadual e Federal; mobilizações, como a caminhada em um
sábado chuvoso de outubro pela Avenida Chuí e Diário de Notícias.
Nessa atividade, os moradores e o comitê popular da Copa denunciaram
que a prefeitura de Porto Alegre estava entregando também para o
Jóquei uma outra área pública, que fica junto ao terreno das
cocheiras, para o Jóquei. Isso permitiu que a Multiplan viabilizasse
o empreendimento das 20 torres no local.
No entanto, ainda não
estão garantidas as casas e nem permanecer na região. Por isso, a
luta não terminou. Em 2012, precisaremos ter ainda mais força e
união para fazer mais protestos, mobilizações, reuniões e
audiências.
Reiniciam as obras no
Beira-Rio
AGORA O BIXO VAI PEGAR!
Após casamentos,
brigas, traições eseparações, a novela sobre a reforma do estádio
Beira-Rio para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Porto
Alegre parece que se encaminha para um final. Na segunda quinzena de
março, a direção do Sport Clube Internacional e a construtora
Andrade Gutierrez assinaram o contrato para o reinício das obras.
A papelada foi assinada
em um dia e, já no outro, estavam os trabalhadores a todo o vapor
nas obras. Com a confirmação e retomada das obras no Beira-Rio, as
obras de duplicação da Avenida Tronco voltarão com muita
intensidade, mesmo não sendo necessária para a realização da Copa
do Mundo em Porto Alegre.
Isso significa pressão
sobre as mais de 1300 famílias cadastradas e que serão removidas
para a obra. A exemplo do estádio colorado, em que as obras foram
retomadas super rapidamente, também deve acontecer isso na Tronco. A
prefeitura mesmo está prometendo iniciar a duplicação da avenida
agora em Abril. E as casas novas? A própria prefeitura disse, em
reposta a um questionário feit pela Comissão de Moradores da Vila
Cristal e Divisa, que a construção das unidades habitacionais no
Cristalterão início somente em outubro de 2012.
Enquanto as casas não
ficam prontas, o prefeito disse que as famílias que não querem o
bônus moradia irão para o aluguel social. Neste último programa, a
prefeitura paga o aluguel por 6 meses, podendo renovar por mais 6
meses, até que as novas moradias fiquem prontas. O valor do aluguel
é determinado pela
prefeitura. Sem contar
que não há garantia de a família ganhará uma nova casa na região,
a comunidade ficará espalhada, o que irá dificultar qualquer
mobilização para exigir direitos e tudo mais.
São muitas promessas
feitas pela prefeitura, mas de uma coisa temos certeza: com a
retomada das obras do Beira-Rio, as obras da Tronco chegarão
atropelando
e engolindo tudo e
todos. Somente a comunidade UNIDA e na LUTA conseguirá pressionar a
prefeitura e exigir os seus direitos.
Por isso, fique atento
às associações de moradores! Atenda aos chamados! Mobiliza-te
Copa do Mundo de 2014
para quem?
Essa é a principal
pergunta que o grupo de teatro de rua Levanta Favela faz a quem
assiste à sua peça “Futebol Nossa Paixão”. Ela foi apresentada
durante a mobilização da assembleia geral dos moradores das vilas
Divisa e Cristal, ainda no mês de fevereiro.
“Futebol nossa
Paixão” é uma criação coletiva para teatro de rua que se propõe
a discutir as conseqüências que um megaevento do porte da Copa do
Mundo de Futebol pode trazer para o povo. Um evento que já está
desalojando populações e que, durante sua realização, implantará
um temido estado de exceção no território brasileiro, com novas
leis estabelecidas pela Lei geral da Copa.
A peça mostra
torcedores se sacrificando pelo único prazer de ver o Brasil ser
campeão com seus próprios olhos. Para isso, a população acredita
nas promessas da FIFA e dos governos de que a Copa vai gerar milhares
de empregos, irá mudar a vida de todos, enquanto a passagem de
ônibus continua a aumentar, a saúde prossegue um caos. E os homens
que trabalharam nas obras dos estádios não conseguem nem mesmo
entrar e assistir aos jogos, que ajudaram a
Se quiser participar do
Comitê Popular da Copa, passe no Quilombo do Sopapo (Av. Capivari nº
602 - Bairro Cristal – em frente à praça) e deixe teu nome e
telefone. Tu serás avisado dos dias e dos horários das reuniões.
COMITÊ POPULAR CRISTAL
DA COPA 2014 - PORTO ALEGRE
Jornalista responsável:
Katia Marko (DRT/RS 7969) - Diagramação: Marcelo Souza
Apoio: Fundo Brasil de
Direitos Humanos e SINTRAJUFE
As comemorações do aniversário do Quilombo do Sopapo começaram ontem, segunda-feira, com a apresentação do ponto de cultura e seus principais projetos. A atividade contou com a presença de representações da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do RS e do Ministério da Cultura. Finalizou o dia de abertura de comemorações um bolo e o parabéns aos 4 nos de Quilombo do Sopapo.
Nesta terça-feira, o Quilombo colocou em debate "Cultura e Direitos Sociais". Com a presença da convidada Míriam Dabdab Domingues Kolinger, assistente social do Centro de Saúde IAPI e do CRESS, uma roda de conversa discutiu como a população lida com seus direitos e como a cultura pode contribuir para fortalecê-los.
Muitas vezes, os direitos sociais ficam enfraquecidos e não reconhecidos pelas próprias pessoas que deveriam valer-se deles. Saúde, educação, lazer, alimentação, proteção são deveres do Estado para com seu povo, não são concessões. Para destacar essa ideia, manifestações culturais são importantes. A arte é uma forma importantíssima de expressão, e ao longo da história do povo brasileiro, ela assumiu papel de porta-voz na disputa pela instituição e garantia de direitos. Além disso, é possível gerar emprego e renda a partir da produção cultural. Nos dois casos, a cultura ajuda a combater a exclusão.
A apresentação do grupo de samba Raramente composto pelos meninos que são moradores da Casa Amarela e fechou as atividades do segundo dia. Na quarta-feira, será dia de debater e retomar o conselho gestor comunitário em uma Roda de Conversa no Quilombo do Sopapo. Veja a programação do restante da semana abaixo.
Quarta-feira, 18 de abril
CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO
16h - Encontro sobre poesia e música, com apresentação musical de Marcelo da Redenção (Bataclã FC)
18h30min - Roda de conversa sobre o Conselho Gestor Comunitário do Quilombo do Sopapo
20h30min - Comemoração do aniversário de 4 anos do Quilombo do Sopapo com o grupo musical Feira de Mangaio
Quinta-feira, 19 de abril
CULTURA E DIREITO À CIDADE
16h - Apresentação das Interações Estéticas - Residências Artísticas (RAP Didádico, Imagens Faladas, Arte Bioconstruída)
18h30min - Roda de conversa: Cultura e Direito à Cidade
20h30min - Comemoração do aniversário de 4 anos do Quilombo do Sopapo com Richard Serraria e Negro É
Sexta-feira, 20 de abril
GEOGRAFIA, LITERATURA E MÚSICA
16h - Roda de conversa sobre bibliotecas comunitárias com a participação da Faculdade de Biblioteconomia da UFRGS, da ONG Cirandar e da Biblioteca Comunitária do Clube de Mães do Cristal.
19h - Sarau de Geografia, Literatura e Música - encerramento do I Colóquio de Geografia, Literatura e Música da UFRGS.
Sábado, 21 de abril
SÓ PAPO NA PRAÇA
15h - Apresentação do Pontinho de Cultura: "A Ópera do Sopapo em teatro de bonecos" com a participação do Griô Edu do Nascimento educador do projeto.
16h30min - Só Papo com Chimarrão e Música na praça: venha e traga seu instrumento!
18h30min - Encerramento da 4ª Semana do Quilombo do Sopapo
Nesta semana nos dias 19 e 20 de abril estará acontecendo no Instituto de Geociências da UFRGS o I Colóquio de Geografia, Literatura e Música. O Quilombo do Sopapo estará recebendo o encerramento do Colóquio na noite de 20 de abril às 20h com o Sarau de Geografia, Literatura e Música.
Abaixo a programação do Colóquio, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no blog www.coloquioufrgs.wordpress.com e vale ressaltar a participação do músico e cancionista Richard Serraria na manhã do dia 19 falando sobre Cartografia poética aplicada à canção.
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