O Bloco de Lutas divulgou uma Carta Aberta pelo Transporte 100% Público, motivo principal para o Ato de Ocupação do Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Nesta constam apoio a outras causas entre elas as que o Comitê Popular da Copa Porto Alegre vem travando suas lutas nos úlimos três anos.
Abaixo o texto na íntegra. Divulguem, compartilhem, esta informação manterá a luta pelo Transporte 100% público e também fortalece a luta das comunidades que estão tendo seus direitos violados pelas obras em nome da Copa do Mundo 2014!
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| foto: Leandro Anton Ocupação Câmara de Vereadores Porto Alegre noite de 10 de juho. |
Do
Bloco de Lutas.
Somos
um movimento que não nasce do nada e tampouco são novidades as
lutas que fizemos nos anos anteriores pela redução da tarifa. O
Bloco de Lutas é formado por setores dos movimentos populares, que
representam diversas concepções ideológicas e que prezam pela
unidade em torno da pauta do transporte 100% público, respeitando a
diversidade e prezando pela autonomia e independência de classe.
Este ano o Bloco surge com mais unidade e logramos pelas forças das
ruas e da indignação popular uma importante conquista de fazer cair
20 centavos injustamente cobrados na passagem da população de Porto
Alegre.
A
luta não é por centavos e tampouco somente em Porto Alegre, pois
ganhamos um caráter nacional de mobilizações que extrapola a
demanda do transporte público. Hoje, já são mais de dez cidades
que anunciaram a redução da tarifa. Agora somos centenas de
milhares de pessoas que ganhamos as ruas do Brasil lutando por nossos
direitos. Os temas Copa e mais investimentos nas áreas sociais já
são recorrente nas manifestações. A mesma massa popular que
questiona o modelo de transporte questiona também os bilionários
investimentos públicos em estádios elitizados, as remoções das
famílias, o poder da FIFA e o Estado de Exceção que vai cercear os
direitos da população.
No
entanto, nossa luta pelo Passe Livre Municipal, rumo ao Transporte
100% Público sofreu uma grande derrota quando os vereadores de Porto
Alegre negaram, por 20 votos a 15, a abertura da planilha de contas
das empresas do transporte. Ao votar apenas a isenção do ISS, a
Câmara de Vereadores protege as empresas e engana a população.
Reduz a passagem, mas não os lucros dos empresários, ou seja, a
população continua a pagar a conta com a isenção de impostos.
Enquanto a “caixa-preta” das empresas não for aberta e o Passe
Livre Municipal implementado, não vamos parar a luta.
Saudamos
com entusiasmo a luta nacional de todos os de baixo que se levantam
contra as péssimas condições de vida. Pedimos a solidariedade de
toda a população de Porto Alegre, movimentos sociais e populares e
convocamos a se somarem nesta luta. Afirmamos que continuaremos na
Câmara de Vereadores e nas ruas avançando nas nossas conquistas.
Nossas
reivindicações são:
1)
Passe Livre, rumo ao transporte 100% Público
a.
Implementação imediata do passe livre para estudantes, idosos e
desempregados, rumo ao Transporte 100% público.
b. Abertura
imediata das contas das empresas de ônibus.
c. Melhores condições
de trabalho para a categoria dos rodoviários.
2)
Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
a.
Instalação imediata de uma comissão para apurar os abusos da
polícia, com participação dos movimentos sociais e entidades
da sociedade civis organizadas interessadas na pauta.
b. Prisão
imediata dos grupos neonazistas que atuam no RS.
c. Fim do
monitoramento dos movimentos sociais.
d. Cumprimento da
identificação policial em todas suas fardas (coletes e casacos)
garantindo fiscalização plena em relação a isso.
e. Pela
instalação de inquérito para a apuração da arbitrária invasão
da sede da Federação Anarquista Gaúcha, com identificação e
punição dos responsáveis.
f. Retirada imediata dos inquéritos
movidos contra os militantes que estão nas ruas lutando por
direitos.
3)
Contra os impactos da Copa
a.
Contra o PLS 728/2011 (AI-6): protesto não é terrorismo!
b.
Comissão para apurar as irregularidades nas obras da Copa do Mundo,
como a remoção das famílias de suas casas e comunidades dentre
outras mazelas, com participação dos movimentos sociais e sociedade
civil organizada.
c. Não à zona de exclusão da Copa em torno
dos estádios.
d. Pela revogação da Lei Geral da Copa que
implementa o Estado de Exceção da FIFA.
e. Fim das remoções
ilegais e forçosas das comunidades atingidas pelas obras da Copa.
f.
Não à concessão de incentivos fiscais à máfia da bola.
g.
Revisão da lei que exime a Prefeitura de Porto Alegre reassentar no
mínimo 80% das famílias de comunidades atingidas por obras de
interesse público dentro da própria microregião ou num raio de 2km
da moradia atingida, para obras da Copa e Minha Casa Minha Vida.
4)
Pela democratização dos Meios de Comunicação
a.
Democratização, regulamentação e fim dos monopólios da grande
mídia.
b. Corte pleno e imediato dos milhões de reais gastos em
publicidade e propaganda com a RBS e suas afiliadas, bem como todos
os veículos de comunicação de iniciativa privada.
c. Investigar
através da Comissão Estadual da Verdade as relações entre a
Ditadura Militar e o Grupo RBS.
5)
Retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e
quilombolas
a.
Arquivamento da PEC215/2000, que retira direitos de quilombolas e
indígenas.
b. Titulação imediata dos quilombos Fidelix e Luis
Guaranha(Areal) em POA-RS.
c. Publicação imediata dos relatórios
técnicos de identificação ainda pendentes do Incra/RS.
6)
Educação
a)
Investimento de 35% do Orçamento para educação, como manda a
legislação.
a) Todo apoio à luta dos professores pelo pagamento
do piso nacional.
Vídeo: Leandro Anton José Araújo durante a Assembleia Popular na Ocupação da Câmara de Vereadores
Post: Leandro Anton
