O quê: Audiência Pública sobre a Lei Griô Estadual
Onde: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Quando: 25 de maio de 2012, sexta-feira, às 14h.
A Frente Parlamentar de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, a Rede Ação Griô Nacional e o Partido da Cultura têm a honra de convidá-lo(a) para da Audiência Pública sobre a Lei Griô do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-se às 14h00 do dia 25 de maio de 2012 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Praça Mal Deodoro, 101 – Centro, Porto Alegre/RS.
A Lei Griô do Estado do Rio Grande do Sul tem como
missão instituir uma política estadual de transmissão dos saberes e
fazeres de tradição oral em diálogo com a educação formal, para promover
o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro.
A audiência envolverá o Ministério da Cultura, Secretaria Estadual de Cultura do RS, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição Oral, coordenadores nacionais e regionais da Rede Ação Griô e representantes de Redes parceiras.
Serão apresentados resultados da Rede Ação Griô entre o período de 2006 a 2012, contextualização da Lei Griô diante das prioridades das políticas culturais do Brasil e o plano de ação para aprovação da Lei Griô e implementação da Universidade Griô em parceria com Universidades.
Aguardamos tua participação !
Histórico da Lei Griô no Rio Grande do Sul
O
Projeto de Lei Griô do Rio Grande do Sul é
resultado da mobilização da rede Ação Griô Nacional, que nasceu em 2006
como projeto criado e proposto pelo Ponto de Cultura Grãos de Luz e
Griô, o Programa Cultura Viva da Secretaria de Cidadania Cultural do
Ministério da Cultura, a Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de
Tradição Oral do Brasil, o Pontão de Cultura NINA Griô – Regional da
Terra e a
Rede Ação Griô Rio Grande do Sul, composta por 40
escolas, universidades, Pontos de Cultura, coletivos, ONGs e grupos
ligados à tradição oral, envolvendo 140 Griôs e Mestres de tradição
oral, griôs aprendizes, educadores, artistas, gestores, militantes e
produtores culturais do Estado.
A
primeira proposta do projeto de Lei Griô foi criada
a partir da Carta ao Presidente Lula, construída coletivamente pela
rede Ação Griô Nacional durante o encontro da TEIA 2008 em Brasília/DF.
Neste mesmo encontro foi constituída a Comissão Nacional dos Griôs e
Mestres de Tradição Oral do Brasil, com representantes da tradição oral
de vários estados brasileiros.
Depois de vários encontros do Grupo de Trabalho da Lei Griô, a primeira proposta do projeto de Lei foi registrada no
Cartório de Registro da Comarca de Lençóis/BA em novembro de 2009,
e lançada publicamente no evento de abertura da Conferência Estadual de
Cultura do Estado da Bahia, em Ilhéus, por Márcio Caires, coordenador
da Ação Griô Nacional, por Mestra Doci e Mestre Raimundo Bankoma,
representantes da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres, com a presença
do Secretário de Cultura do Estado da Bahia Márcio Meireles, do
Governador Jaques Wagner e do Ministro da Cultura Juca Ferreira.
Ainda em 2009, o projeto de Lei Griô foi disponibilizado para consulta pública através do portal da Rede Ação Griô
www.acaogrio.org.br,
com assinaturas de artistas (Chico César, Raimundo Fagner, Jorge
Mautner, GOG) e políticos (Célio Turino, Sergio Mamberti e outros). Pelo
Brasil, os participantes da rede se mobilizaram para colher assinaturas
em Encontros, Congressos e Seminários e realização de audiências
públicas na Assembleia Legislativa da Bahia, na Câmara de Vereadores de
João Pessoa/PB e na Câmara de Vereadores de São Paulo/SP.
Foi no primeiro semestre de 2010 que o projeto de
Lei Griô teve a sua maior conquista política: a sua minuta foi eleita na
íntegra como uma das 32 prioridades da política cultural do Brasil na
Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília/DF, em março de
2010. A Conferência Nacional de Cultura envolveu em todo o Brasil mais
de200 mil pessoas, gerando 234 propostas para serem discutidas e
aprovadas como prioridade na Conferência Nacional em Brasília.
Em abril de 2011, durante o
Encontro de Avaliação e Planejamento da Ação Griô Nacional, promovido
pelos coordenadores do Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô,Líllian
Pacheco e Márcio Caires com a participação das coordenações regionais
da rede Ação Griô, da Comissão Nacional dos Griôs e Mestres de Tradição
Oral, representada por Mestra Doci e Mestre Alcides, das assessoras
pedagógicas e de parceiros da rede, houve o encaminhamento indicando que
o projeto de Lei Griô entraria na Câmara dos Deputados através da
Frente Parlamentar Mista de Cultura do Congresso Nacional.
O Encontro também contou com a presença da Ministra
da Cultura, Ana de Hollanda, da Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural do MinC,Marta Porto, do Secretário de Cultura da Bahia, Albino
Rubim, da Secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, do
Diretor da FUNJOP-(PB), Nilton Dorneles, do criador do Programa Cultura
Viva, Célio Turino e da Presidenta da Frente Parlamentar de Cultura do
Congresso, Jandira Feghali.
Em maio de 2011 o projeto de Lei Griô
(PL 1.786/2011) foi encaminhado pela Presidenta da Frente Parlamentar
de Cultura, Jandira Feghali, para avaliação da consultoria jurídica da
Câmara dos Deputados, quando foi proposto que o projeto de Lei Griô
deixasse de ser um programa para ser uma política de transmissão dos
saberes e fazeres de tradição oral.
Texto: Marcelo das Histórias
